Apesar de ser uma celebração religiosa bastante tradicional no Brasil, o Corpus Christi não é considerado um feriado nacional. Na prática, cada município ou estado pode decidir se o dia será um feriado local ou ponto facultativo.
Confira o que diz a legislação e o que considerar na hora de planejar o funcionamento do seu negócio na data!
Corpus Christi é feriado nacional ou ponto facultativo?
Celebrado sempre 60 dias após a Páscoa, o Corpus Christi não é um feriado nacional, ou seja, ele não está previsto na legislação federal como um dia de folga obrigatória.
No entanto, a data pode ser considerada um feriado oficial em estados ou municípios que têm uma lei específica sobre isso. É o caso de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba e Porto Alegre.
Já nos locais onde não existe uma lei municipal ou estadual regulamentando a data, o Corpus Christi costuma ser tratado como ponto facultativo, principalmente no setor público.
É obrigatório dar folga para os funcionários no Corpus Christi?
Se o Corpus Christi for decretado um feriado oficial na sua cidade, a empresa deve garantir um dia de descanso remunerado para os seus funcionários.
Caso haja necessidade de trabalho nesse dia, o colaborador tem direito ao pagamento em dobro, conforme determina a legislação trabalhista, a menos que haja compensação por meio de banco de horas ou acordo coletivo.
Isso vale apenas para a quinta-feira do feriado, não se aplicando à sexta-feira entre o Corpus Christi e o fim de semana.
Já nos locais onde a data é considerada ponto facultativo, não é obrigatório dar folga para os funcionários. Nesse caso, é possível manter o expediente normal, dar o dia de descanso ou até mesmo combinar uma compensação futura, de acordo com a política interna da empresa. O pagamento adicional só é necessário se for previsto em acordo coletivo.
Qual é o próximo feriado nacional de 2025?
O próximo feriado nacional é o Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, que cai em um domingo em 2025.
Embora não seja um feriado prolongado, é importante planejar o funcionamento do seu negócio com antecedência, organizando escalas de trabalho, folgas e possíveis ações promocionais durante o fim de semana.
Quer conferir o calendário completo de 2025? Veja todos os feriados nacionais do ano e entenda como se planejar para as datas comemorativas!
Como a Stone pode ajudar o seu negócio?
A Stone é a grande parceira do empreendedor brasileiro e tem soluções financeiras completas para o seu negócio. Desde uma maquininha no balcão a ofertas de crédito, passando por conta PJ e sistemas de ponto de venda integrados: tudo que você precisa para vender, gerir e girar de forma mais eficiente. Conheça mais.
Este conteúdo é uma forma de apoiar empreendedores na sua jornada. No entanto, cada estabelecimento é único e nem todas as dicas aqui podem se aplicar ao seu negócio.
