Na própria nota fiscal emitida, é possível ver uma série de impostos cobrados sobre os produtos ou serviços comercializados. Mas você sabe a que eles se referem?
Conhecer a soma das alíquotas dos impostos sobre vendas é essencial para realizar uma gestão financeira eficaz. Afinal, permite realizar a precificação correta das suas soluções, garantindo a obtenção da margem de lucro desejada.
Para te ajudar a entender mais a fundo essa carga tributária, conheça os principais impostos sobre vendas que podem incidir no seu negócio.
O que são os impostos sobre vendas?
Os impostos sobre vendas são as tributações cobradas sobre os produtos ou serviços comercializados por uma empresa. Eles podem ter incidência federal, estadual ou municipal.
A alíquota dos impostos sobre vendas pode variar de acordo com alguns fatores, como o regime tributário escolhido pelo empreendimento, a sua atividade comercial e o tipo de mercadoria ou serviço vendido.
Vale lembrar que os optantes do Simples Nacional pagam em uma única guia mensal a maioria dos impostos (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP), com uma alíquota que varia entre 4% e 19% para empresas de comércio.
Esse regime tributário simplificado é destinado a micro e pequenos empresários com uma receita bruta anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões e que exercem as atividades comerciais permitidas.
Quais são os principais impostos sobre vendas?
Para fazer um planejamento financeiro eficiente e evitar problemas fiscais, é fundamental conhecer os impostos sobre vendas que incidem sobre o seu negócio. Lembrando que, em caso de qualquer dúvida, o mais recomendado é sempre consultar o seu contador.
1. ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais impostos sobre vendas. Regulamentado pela Lei Complementar 87/1996, ele se aplica sobre a comercialização de uma grande variedade de produtos e serviços, como:
- Venda e transferência de mercadorias: desde a venda de um eletrônico no varejo até o fornecimento de alimentos e bebidas em um restaurante;
- Transporte interestadual e intermunicipal: prestação de serviços de transporte de cargas, bens ou pessoas entre diferentes cidades ou estados;
- Serviços de comunicação: telefonia, internet e TV por assinatura, por exemplo;
- Importação de produtos: entrada de qualquer mercadoria vinda do exterior.
O ICMS é um imposto estadual, sendo que as alíquotas variam de acordo com o estado onde circulam as mercadorias e o grau de essencialidade do produto comercializado.
2. ISS
O Imposto sobre Serviços (ISS) é um tributo municipal que incide sobre todas as empresas que fazem prestação de serviços a terceiros dentro do território brasileiro, seja como atividade principal ou secundária.
A alíquota depende do município onde o empreendimento está localizado, variando entre 2% e 5% sobre o valor cobrado pelo serviço.
Esse imposto também é chamado de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), podendo aparecer em algumas notas fiscais com essa nomenclatura. Ele é regulamentado pela Lei Complementar 116/2003.
3. COFINS
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um tributo federal cobrado sobre o faturamento bruto mensal de uma empresa, variando de acordo com a receita de cada empreendimento.
Como o nome indica, ele é utilizado para financiar a seguridade social, que abrange a previdência, a saúde e a assistência social dos trabalhadores brasileiros.
Para empresas enquadradas no regime tributário do Lucro Real, é cobrada uma alíquota de 7,6%. Já no Lucro Presumido, o valor é de 3% sobre o faturamento.
4. PIS e PASEP
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são contribuições sociais utilizadas para custear o seguro-desemprego e o abono salarial dos trabalhadores públicos e privados do país.
Para optantes do Lucro Presumido, a alíquota paga pelos tributos é de 0,65% sobre o faturamento bruto mensal do negócio. Para empresas enquadradas no Lucro Real, o valor é de 1,65%.
5. IRPJ
Diferentemente dos tributos anteriores que incidem sobre a receita das vendas, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é um tributo federal que incide sobre o lucro da empresa. Ele pode ser cobrado de forma trimestral ou anual.
Para optantes do Lucro Real e Lucro Presumido, a alíquota é de 15% sobre o lucro apurado, com um adicional de 10% sobre a parcela que exceder o valor de R$ 20 mil mensais ou R$ 60 mil no trimestre.
6. CSLL
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo federal que, assim como o IRPJ, incide sobre o lucro da empresa. Sua finalidade é arrecadar fundos para a seguridade social.
A alíquota geral da CSLL é de 9%, aplicada sobre o lucro apurado (seja ele real ou presumido). Já para instituições financeiras, essa alíquota é maior, de 15%.
7. IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é cobrado sobre produtos nacionais e estrangeiros que passaram por algum processo de industrialização.
Em outras palavras, são mercadorias que sofreram alguma transformação ou aperfeiçoamento desde a sua fabricação, seja em sua natureza, funcionamento, acabamento, apresentação ou finalidade.
A alíquota varia de acordo com o tipo de produto. A tabela completa de incidência do imposto está disponível no site do Governo Federal.
De fato, existe uma série de impostos sobre vendas que os empreendedores devem pagar para se manter em dia com a legislação e realizar a sua gestão financeira com mais eficácia.
Conhecendo os principais tributos que podem incidir sobre o seu negócio, você pode se atentar melhor à emissão das notas fiscais e às suas obrigações fiscais para evitar erros e prejuízos para a operação.
Quer entender como otimizar ainda mais a sua gestão financeira? Então, conheça os principais KPIs de vendas para acompanhar no seu negócio.
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Este conteúdo é uma forma de apoiar empreendedores na sua jornada. No entanto, cada estabelecimento é único e nem todas as dicas aqui podem se aplicar ao seu negócio.
